Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de plaquetas em braile no interior dos táxis de Aracaju, e dá outras providências.
Descrição: Descrição: Concede Título de Cidadania Aracajuana ao senhor Álvaro Vinícius Maia Müller e dá providências correlatas.
Descrição: Cria o Programa Censo-lnclusão e Cadastro-Inclusão para a identificação, o mapeamento e o cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, do Município de Aracaju e dá providências correlatas.
Descrição: Dispõe sobre cardápio em braille ou audiodescrito em restaurantes, bares e lanchonetes do Município de Aracaju e dá outras providências.
Descrição: Torna obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro na abertura das sessões desta Augusta Casa, na semana da pátria e na primeira sessão ordinária de cada mês e dá providências correlatas.
Descrição: Dispõe sobre o agendamento, por telefone, de idosos, pessoas com deficiência, gestantes e lactantes nas unidades de saúde do Município de Aracaju e dá outras providências.
Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e similares fornecerem comanda impressa que permita o controle do consumo pelos clientes e dá outras providências.
Descrição: Dispõe sobre a criação do Programa "Consumidor Consciente" e dá outras providências.
Lucas Aribé
