CARTA ABERTA A ARACAJU

PROJETO ARACAJU ACESSÍVEL: A Vez do Pedestre

“Acessibilidade não é privilégio nem utopia, é direito.” (Lucas Aribé)

De 17 a 24 de setembro, realizamos pela quinta vez a Semana Aracaju Acessível, período em que promovemos diversos eventos, com a colaboração de instituições, órgãos, empresas, imprensa e de cidadãos comprometidos com a acessibilidade e com Aracaju, visando conscientizar e mobilizar a sociedade para a reflexão sobre os direitos de todos os munícipes.

Com o tema A Vez do Pedestre, buscamos reforçar a importância da calçada como o espaço verdadeiramente democrático da cidade, além de demonstrar que o pedestre deve ser prioridade em toda e qualquer iniciativa pública concernente à mobilidade urbana. É necessário que se estabeleça um pacto entre o Poder Público, o setor empresarial e os cidadãos para a eliminação das barreiras que limitam ou impedem a livre circulação dos pedestres nas calçadas e passeios públicos de nossa capital.

Pretendemos, com isso, garantir à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida a participação social plena, efetiva e em igualdade de condições com os demais cidadãos, uma vez que estará sendo tratada diferente na sua diferença e terá garantida a igualdade de oportunidade que lhe é de direito. Plantamos a semente em 2013 e continuamos a regá-la com criatividade e compromisso. Enquanto não chegam as flores e os frutos, insistimos:

1      - Que as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida assumam seu protagonismo

na disseminação, fiscalização e exigência da garantia dos seus direitos, observando-se em especial as inovações contidas na Lei Brasileira da Inclusão, e que seja elaborado e firmado um Pacto Coletivo entre o poder público, o setor privado, as instituições e a sociedade civil visando à eliminação das diversas barreiras, principalmente as atitudinais, existentes nas calçadas de Aracaju, inclusive com a criação de incentivo fiscal para estimular a ação.

2      – Que todas as calçadas da nossa cidade sejam livres e acessíveis, a começar pelas do centro comercial, ampliando-as e proibindo o estacionamento de veículos nas vias dessa localidade, permitindo que os cidadãos circulem com autonomia e segurança.

3      - Que seja instituído em Aracaju, imediatamente, o Plano Emergencial de Recuperação de Calçadas e Passeios Públicos, conforme preceitua a Lei Municipal nº 4.867/2017.

4      – Que seja assegurado às pessoas com deficiência o acesso com autonomia a espaços de lazer (praias, parques e cinemas) e de cultura (museus e teatros), para a plena participação e interação social, e que só haja liberação para a realização de eventos quando a acessibilidade for garantida.

5      – Que seja instalado em Aracaju um Observatório de Acessibilidade.

6      - Que o Poder Público incentive a prática do ciclismo em Aracaju, reformando/ampliando ciclovias e proporcionando segurança aos ciclistas.

7      - Que os órgãos públicos possuam intérpretes da Libras no quadro geral de servidores.

8      - Que seja difundido a partir do ensino fundamental menor o conceito de acessibilidade e estimuladas na sociedade escolar as práticas cidadãs que eliminam barreiras no cotidiano das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

9      - Que sejam instaladas pelo Poder Público Municipal escolas bilíngües em Aracaju.

10    - Que sejam ampliadas as oportunidades de acesso ao livro e à leitura para toda a diversidade humana.

11   – Que os recursos de legenda oculta, janela com intérprete da Libras e audiodescrição estejam presentes em todos os serviços de radiodifusão de sons e imagens oferecidos à população aracajuana.

12   - Que seja estimulado e difundido o esporte paralímpico e sejam garantidos incentivos aos paratletas e seus guias.

13   - Que sejam eliminadas todas as barreiras que dificultam ou impedem a contratação de profissionais com deficiência para atuar no mercado de trabalho, a começar por ofertas de vagas em todos os níveis da empresa e não concentradas em cargos mais simples, reduzindo assim o preconceito e a discriminação.

14   - Que todos os ambientes de trabalho sejam estruturados de forma a garantir a presença da pessoa com deficiência, oferecendo acessibilidade arquitetônica, disponibilização de tecnologias assistivas, desenvolvimento e capacitação, sensibilização dos colaboradores e vida laboral digna.

15   – Que sejam praticadas ações objetivando atender as pessoas com deficiência, clientes em potencial, de forma digna, responsável e competente nas diversas lojas, bares, supermercados, restaurantes, farmácias, bancos, contribuindo para a construção plena da sua cidadania.

16   – Que os pontos de parada de transportes públicos ofereçam acessibilidade aos usuários, comunicando eficazmente as informações necessárias, independentemente de sua capacidade sensorial, física ou de condições ambientais.

17   – Que seja incentivada na cidade uma cultura de compartilhamento de conhecimento, experiências, informações e, principalmente, ideais, estimulando cada cidadão a assumir a postura de guardião da acessibilidade e da inclusão social, fortalecendo assim seu sentimento de pertencimento a Aracaju.

Assim queremos, assim buscamos e por isso continuamos lutando.

Aracaju (SE), 21 de setembro de 2017.

PROJETO ARACAJU ACESSÍVEL

Responsável: Lucas Aribé