Data de Publicação: 23 de Abril de 2020
O vereador Lucas Aribé (Cidadania) requisitou o pagamento do nível máximo do adicional de insalubridade aos profissionais de saúde do município de Aracaju imbuídos nas ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O parlamentar protocolou Ofício e Indicação com a solicitação direcionada à Secretaria Municipal da Saúde e explicou que os trabalhadores estão em contato direto com os pacientes doentes e, consequentemente, são mais expostos ao vírus.
“Esses servidores colocam as suas saúdes e vidas em alto risco diariamente. É preciso dar uma resposta àqueles que estão na linha de frente dessa verdadeira crise no sistema de saúde, é preciso recompensar e proteger quem está diariamente lutando pela vida e bem estar da nossa população”, diz Lucas ao informar que a proposta tem base constitucional e legal na Lei 13.979/20.
Esse, segundo o vereador, é um pleito recorrente dos próprios servidores. Para isso, não seria preciso mudar o Estatuto dos Servidores Públicos, pois a gestão estará criando adicional no nível de 40% sobre o salário do trabalhador para aqueles que atuem durante situações de emergência ou de calamidade pública, provocadas por doenças altamente infecciosas, como é o caso do novo coronavírus.
“O nível de insalubridade a que esses profissionais estão submetidos foi potencializado, visto que o número de infectados não para de crescer, aumentando os riscos de contaminação”, afirma Lucas Aribé, ressaltando que muitos profissionais ainda enfrentam a escassez dos equipamentos de proteção individual.
Devem ser beneficiados médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, biomédicos, assistentes sociais, bioquímicos, agentes de saúde, e outros profissionais vinculados à área da Saúde.