O vereador Lucas Aribé (PSB), atual líder da oposição, utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta terça-feira, 6, para se manifestar contra mais um veto do Executivo a um projeto de sua autoria. Após ser aprovado pela Casa, o Projeto de Lei nº 101/2018, que propõe o programa Pedagogia Hospitalar, foi considerado inconstitucional pela Prefeitura de Aracaju.

O projeto busca instituir um programa de atendimento pedagógico hospitalar humanizado na rede municipal de Aracaju. O objetivo é garantir que crianças, adolescentes e adultos em fase escolar continuem tendo acesso ao ensino, mesmo estando em situação de internamento através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para Lucas, é imprescindível garantir que esse público continue tendo acesso ao conteúdo que é passado em sala de aula. “Essas pessoas, que estão internadas em hospitais, não têm condições de ir à escola. Esse projeto é para ajudar as pessoas que estão afastadas da escola por motivo de doença. Elas não ficaram doentes porque quiseram, mas têm o direito de estudar”, afirma.

Uma das propostas é o estabelecimento de parcerias com universidades para não onerar a administração e, ao mesmo tempo, incentivar o desenvolvimento da prática profissional para acadêmicos. Apesar de não gerar custos para o município, o projeto foi vetado pelo Executivo.

“Isso já existe em outros locais, como em São Paulo, por exemplo. Esse serviço é prestado por um pedagogo que já é da rede. Foi um projeto totalmente estudado para ser viabilizado, conversamos com profissionais dos cursos de Pedagogia aqui em Aracaju. A Avosos já desenvolve um serviço de pedagogia hospitalar, então é totalmente possível. Não gera custo”, garante o vereador.

Coerência

Em sua fala, Lucas ainda reforçou a importância de manter a coerência dentro das ações da Câmara. “Essa Casa aprovou o projeto e o prefeito vetou. Irei esperar para ver qual vai ser o posicionamento dos colegas que votaram a favor. Essa Casa precisa mostrar sua independência”, alertou.