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Vereadores mantém veto de Edvaldo a PL que instituía feiras de troca de brinquedos em Aracaju

Data de Publicação: 30 de Maio de 2019

Vereadores de Aracaju decidiram manter o veto do prefeito Edvaldo Nogueira ao Projeto de Lei 162/2018, de autoria de Lucas Aribé (PSB), que dispunha sobre a instituição de feiras de trocas de brinquedos em parques e outros espaços públicos de Aracaju. A proposta era estimular pais e filhos a repensarem o consumo, darem destino a brinquedos que só ocupam espaço em casa e incitar nas crianças o exercício do desapego e a capacidade de negociação.

No documento em que veta totalmente o projeto, Edvaldo alega que a iniciativa é inconstitucional, pois cria ou demanda obrigações ao Poder Executivo ou seus órgãos, impõe despesa pública não prevista no orçamento e não indica fonte de recursos financeiros. Na Câmara, a votação foi apertada, com nove votos a favor do veto e oito contrários.

Lucas Aribé criticou a manutenção do veto. “Todo e qualquer projeto de lei gera obrigações e despesas ao poder público e o nosso, inclusive, indicava ao Município a possibilidade de firmar convênios com entidades não governamentais para a realização das feiras. Disponibilizar esses espaços para que crianças possam interagir, se socializar e exercitar o desapego não requer grandes gastos, basta o mínimo de boa vontade”, reclamou.  

Segundo Lucas, outros PLs, que oneram muito mais os cofres públicos, já foram aprovados na Câmara. “Isso me leva a crer que o problema para o Executivo não está no projeto, e sim, na autoria. Boas ideias de parlamentares de oposição não parecem bem-vindas e isso é extremamente lamentável. A política tem dessas coisas, infelizmente. Não deveria ter, mas tem”, lamentou.

Desapego e socialização

O projeto de lei de Lucas Aribé foi construído após consulta a psicopedagogos e outros especialistas. Mais do que trocar brinquedos que já não despertam a atenção, os espaços permitiriam uma experiência enriquecedora, sobretudo, para as crianças, que aprenderiam a dar novos significados a objetos antigos. Uma forma de ensinar aos pequenos que as relações não precisam ser pautadas apenas na compra.

Segundo especialistas, a criança passa por momentos de egocentrismo na fase de desenvolvimento da socialização. Pedagógica e socialmente falando, toda atividade que permita o compartilhar é um momento de construção no qual ela percebe a importância de contribuir, de poder soltar seus sentimentos no sentido da solidariedade.

“O momento de desapego a um objeto seu faz com que a criança perceba a importância de lidar com o outro, desenvolver seu emocional e ao mesmo tempo contribuir para a felicidade de alguém. Isso desenvolve não só o lado psicológico, mas também o social, mostrando a ela que devemos viver uma vida de amor, harmonia e compartilhamento”, analisa a psicopedagoga Vanda Salmeron.