CARTA ABERTA A ARACAJU

PROJETO ARACAJU ACESSÍVEL: PRÁTICAS CIDADÃS DE ACESSIBILIDADE

"Tratar diferente o diferente é oportunizar com igualdade"

Comemorando o Dia Nacional e Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência, este último instituído a partir da Lei 4.444/2013, de autoria do vereador Lucas Aribé, estivemos nas ruas de Aracaju no período de 14 a 21 de setembro de 2014, executando a segunda edição do Projeto Aracaju Acessível: Práticas Cidadãs de Acessibilidade, realizando ampla e diversificada programação de sensibilização, mobilização e instrumentalização da sociedade aracajuana para a promoção da acessibilidade em seus diversos âmbitos.

O Projeto Aracaju Acessível foi idealizado e realizado pelo vereador Lucas Aribé com o apoio e a colaboração da imprensa, de órgãos públicos estaduais e municipais, de instituições públicas e particulares de ensino, de empresas, de organizações não governamentais, de ocips, do sistema S, da sociedade civil organizada e de pessoas comprometidas com a causa, que não mediram esforços para fazer com que nesse período o maior número possível de aracajuanos falasse, ouvisse, comentasse e refletisse sobre acessibilidade como direito de todos os cidadãos.

As práticas reflexivas oferecidas a Aracaju durante a semana reforçaram em nós o entendimento de que no momento em que não existirem barreiras que limitem ou obstruam a participação da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida na sociedade, não serão mais necessários os mecanismos de defesa e inclusão hoje existentes. A pessoa com deficiência não deixará a sua condição, mas, sem barreiras, a sua participação social será plena e efetiva e em igualdade de condições com os demais cidadãos, uma vez que estará sendo tratada diferente na sua diferença e terá garantida a igualdade de oportunidade que lhe é de direito.

Plantamos a semente em 2013 e continuamos a regá-la com criatividade e compromisso. Enquanto não chegam as flores e os frutos, insistimos:

1. Que saiam do papel para a prática efetiva da inclusão social, da equiparação de oportunidades e do exercício pleno da cidadania das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, as leis, os decretos, as normas e as políticas públicas que a elas se refiram, transformando desta forma a intenção em atitude.

2. Que nós, cidadãos aracajuanos, analisemos com rigor as ruas, calçadas, edificações e transportes públicos, na ótica de utilização de cada cidadão, conscientes de que a acessibilidade, a inclusão, a democracia dos espaços e da cidadania devem estar disponíveis de

maneira universal, e empreendamos um esforço conjunto, sociedade civil e poder público, no sentido de fazer de Aracaju uma cidade sem barreiras. Queremos ruas, praças, parques e brinquedos, edifícios e transportes públicos acessíveis; cardápios, orientações e placas de sinalização em letra ampliada e em Braille; equipamentos com avisos sonoros e obedecendo ao desenho universal; lazer e turismo para todos; eventos culturais e técnicos com audiodescrição, legendas e intérpretes de Libras; ambiente e instrumentos de trabalho acessíveis; espaços culturais como museus, teatros, cinemas, bibliotecas, galerias de arte e

outros plenamente acessíveis; livros acessíveis; restaurantes, lojas e supermercados estruturados para receber todas as pessoas; acesso às tecnologias; e, sobretudo, gente treinada e preparada para atender, sem preconceito, pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

3. Que seja difundido a partir do ensino fundamental menor o conceito de acessibilidade e estimuladas na sociedade escolar, as práticas cidadãs que eliminam barreiras no cotidiano das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

4. Que todas as escolas estejam preparadas com professores, psicopedagogos, auxiliares de vida   escolar, etc para receber os alunos com as diferenças que os caracterizam, sejam elas a deficiência, os transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, e prontas para atender as suas necessidades específicas.

5. Que seja estimulado e difundido o esporte paralímpico e garantido incentivos aos paratletas e seus guias.

6. Que todas as calçadas da nossa cidade sejam livres e acessíveis, a começar pelas do centro comercial, permitindo que todos os cidadãos circulem com autonomia e segurança.

7. Que seja inserido no Caju Bike um percentual de bicicletas adaptadas, a exemplo da ODKV.

8. Que os pontos de parada de transportes públicos ofereçam acessibilidade aos usuários, comunicando eficazmente as informações necessárias, independentemente de sua capacidade sensorial ou de condições ambientais.

9. Que seja criada em Aracaju a Comissão Permanente de Acessibilidade, formada por representantes da Administração Pública Municipal e Sociedade Civil.

10. Que seja incentivada na cidade uma cultura de compartilhamento de conhecimento, experiências, informações e, principalmente, ideais, estimulando cada cidadão a assumir a postura de guardião da acessibilidade, fortalecendo assim seu sentimento de pertencimento a Aracaju.

Assim queremos, assim buscamos e por isso lutamos.

Aracaju (SE), 21 de setembro de 2014.

PROJETO ARACAJU ACESSÍVEL

 Responsável: Lucas Aribé Alves