#PraCegoVer - Aribé:

O vereador de Aracaju Lucas Aribé (PSB) interpôs recurso contra a decisão da Comissão de Justiça da Câmara, que rejeitou o Projeto de Lei nº 101/2018, que visa instituir o programa Pedagogia Hospitalar Humanizada na capital. De autoria de Aribé, o PL foi rejeitado sob a alegação de que gera despesas para os cofres públicos. Com o recurso, o presidente da Câmara de Vereadores, Josenito Vitale (PSD), precisa trazer o projeto para votação em plenário.

“A rejeição da Comissão de Justiça não corrobora com o que dizem os especialistas da área de educação e saúde. Pior do que isso, coloca as despesas num grau de importância muito maior do que a saúde e a vida dos estudantes que sofrem em situação de internamento hospitalar, precisam continuar os estudos, carecem de estímulo para lutar contra doenças que geralmente são graves”, analisa Aribé.

Se transformado em lei, o projeto beneficiará jovens como Vinícius dos Santos, 14 anos. Na luta contra o câncer desde 2016, os diversos internamentos atrasam a vida escolar do adolescente, que deveria estar no primeiro ano do ensino médio, mas ainda cursa o nono do fundamental 2. “Tem dinheiro para trazer cantor de fora, fazer folia e a saúde fica para trás. A gente sofre muito com isso”, desabafa a doméstica Vânia Maria, 54, mãe de Vinícius, moradora do Bairro Olaria, Zona Oeste de Aracaju.

Voltado para crianças, adolescentes e adultos matriculados na rede municipal de ensino de Aracaju, que estão hospitalizados em unidades conveniadas ao SUS, o projeto de lei busca garantir o atendimento pedagógico educacional apoiado em atividades continuadas da escola de origem dos pacientes.
De acordo com o PL, o programa deve ser implementado por meio de uma parceria entre as secretarias municipais de Educação e Saúde. Em cada hospital participante deve haver pelo menos um pedagogo capacitado em programa educacional de inclusão do Ministério da Educação. Este educador desenvolverá atividades curriculares para os estudantes impossibilitados de frequentar a escola.

Abaixo-assinado
Na tentativa de sensibilizar os colegas parlamentares, Lucas Aribé também
criou um abaixo-assinado online, para que a população possa manifestar o apoio ao projeto de lei. “A sociedade precisa se insurgir contra absurdos como esta rejeição a um projeto de lei tão importante. Tivemos o cuidado de estudar a proposta, buscar referência em outras cidades, ouvir pedagogos, psicólogos, pacientes e familiares. Mostramos que há viabilidade para implementação do programa Pedagogia Hospitalar. O que falta é vontade política”, aponta o vereador.
“A política partidária não pode se sobrepor às necessidades da população. Estamos falando de gente que sofre confinada em hospitais e carece de um serviço pedagógico. Lamentavelmente, muitas pessoas não costumam sentir a dor do outro, mas é bom lembrar que, hoje, são os filhos, irmãos, primos, netos, sobrinhos dos outros que estão hospitalizados. Amanhã, pode ser um parente nosso ou até mesmo um de nós”, argumenta Lucas.