Detalhes: Considerando que a calçada localizada na Avenida Barão de Maruim, em frente à Defensoria Pública, Bairro São José, encontra-se em situação precária, não oferecendo qualquer acesso aos transeuntes, inclusive contendo obstruções e desníveis em sua extensão, e que a competência para corrigir esse fato é da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb):

Indico à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido Plenário, que sejam solicitadas à Senhora Maria do Socorro Barros Andrade Cacho, presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), providências para solução do problema apontado.