Data de Publicação: 24 de Março de 2017
Correio de Sergipe - Política
24 de março de 2017
Foi votado na manhã desta quarta-feira, 22, na Câmara Municipal de Aracaju, o veto ao Projeto de Lei nº 21/2016, de autoria do Vereador Lucas Aribé (PSB), que dispõe sobre um plano emergencial de recuperação de passeios públicos e/ou calçadas de Aracaju. O projeto foi apresentado na Câmara Municipal de Aracaju no inicio de 2016, mas em dezembro do mesmo ano foi vetado pelo então prefeito, João Alves Filho (DEM). Na época, o PL nº 21/2016 passou pela Casa Legislativa por unanimidade. Hoje, o veto foi derrubado por 19 votos. Para o vereador Lucas Aribé esse Projeto de Lei representará ganhos para a população de Aracaju.
“É um presente para população. Pena que não tivemos um gestor capaz de colocar em execução esse plano emergencial de recuperação de passeios públicos e/ou calçadas de Aracaju. Espero que com essa gestão tenha esse olhar. Com o PL Aracaju ficará mais bonita, pois estará mais acessível. As pessoas poderão transitar nas calçadas e em canteiros centrais sem ter medo de cair”, afirmou o parlamentar Lucas Aribé.
Na ocasião do voto foi questionado pelos vereadores se o Poder Executivo teria orçamento para colocar em prática o plano emergencial de recuperação de passeios públicos e calçadas de Aracaju. O vereador Lucas Aribé informou que existiam investimentos provenientes da aprovação de duas emendas para o Orçamento de 2017 da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), sendo uma delas voltada para a recuperação, construção e manutenção das calçadas de Aracaju. O valor divulgado pelo parlamentar foi em torno de R$ 3 milhões.
“A Prefeitura irá utilizar a verba que já está aprovada por emenda e garantida em orçamento para reforma e construção de calçadas. E o que for do proprietário do imóvel ele será notificado pela Emurb e vai readequar sua calçada de acordo com os padrões determinados pela legislação. Então, o orçamento está garantido”, explicou Aribé.
O vereador ainda explanou que outras cidades já possuem plano emergencial de recuperação de passeios públicos e calçadas, como Salvador, Recife e São Paulo.
“Tenho exemplos de cidades que já possuem esse plano. Salvador está fazendo por ano 100 km; Recife tem um plano emergencial de 134 km. O prefeito de São Paulo, já no dia 8 de janeiro de 2017, lançou um programa de recuperação das calçadas. Então, Aracaju também deve ter seu plano emergencial. Teremos 2 km no primeiro semestre e mais 2 km no segundo”, finalizou o vereador Lucas Aribé.
